segunda-feira, 30 de março de 2009

TEMA DE REDAÇÃO 30/03/2009
A ESCRITA À MÃO VAI DESAPARECER?

Com base nos textos seguintes e em seus conhecimentos e experiências acumuladas ao longo da vida, escreva uma dissertação sobre o tema acima.

Escrevendo torto por linhas certas
Jovens da era digital contestam a utilidade de se escrever à mão; os efeitos começam a aparecer na caligrafia

DÉBORA YURI
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Um teclado na mão vale mais do que mil canetas no estojo? Simone Janovich, 17, acha que sim. Ela leva seu laptop para a escola todos os dias.

"Prefiro escrever no computador. Tenho facilidade para digitar, e fica mais organizado", diz ela, que acha mais fácil estudar "fazendo tudo no laptop".
"Tiro dúvidas com meus amigos pelo MSN, trocamos e-mails sobre anotações de aulas, falo on-line com os professores. O computador também poupa um pouco os dedos. Chega de calos!", continua ela, que só escreve à mão quando necessário -em geral, durante provas escolares e aulas de redação.

Como Simone, muitos jovens sentem-se mais à vontade digitando do que redigindo à mão.
Seria o prenúncio do fim da letra manual? A atual geração não escreve em agenda e diário, mas em blog; comunica-se por meios eletrônicos, com mensagens de texto por celular, MSN, Orkut, Twitter ou e-mail.

Caligrafia para quê?

Educadores relutam em apostar na extinção da caligrafia, mas admitem o desinteresse e a diminuição da prática.

"A escrita é um recurso que jamais vai acabar, é como os livros, que não vão sumir, embora muita gente hoje leia mais na internet. Só se aprende a escrever escrevendo e só se aprende a ler lendo. O mundo totalmente informatizado não é para essa nem para as próximas gerações", diz a psicopedagoga Lígia Fleury, do Colégio Renascença.
Muitos jovens questionam a importância de escrever à mão, diz Lígia. "Quando um aluno fala que não precisa disso, eu respondo que nem sempre ele terá um computador à disposição, que ninguém fica conectado 24 horas por dia. Tem que saber escrever manualmente."

No Renascença, os alunos podem levar laptops para a sala de aula, com uma restrição: nada de entrar na web. Nesse cenário, o maior vilão é o corretor ortográfico, criticado por educadores mais conservadores.

"Eu oriento os meus alunos, digo que essa ferramenta serve para chamar a atenção para um erro e ensinar o correto. Não pode ser usada como um ato mecânico de corrigir. Existe espaço para o computador e para o caderno na escola", diz Lígia.



Vestibular ainda exige manuscritos

COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

A maioria dos adolescentes que não gosta de escrever à mão cita um temido inimigo: a redação dos vestibulares.

"Não é uma questão de beleza. A letra pode ser feia, desde que seja legível. Por outro lado, algumas pessoas têm uma letra bonita, mas inventam muito e acabam comprometendo a legibilidade do texto", diz Lilian Passarelli, coordenadora da banca de correção de redação do vestibular da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica).
Para ela, pouca gente vai descuidar da escrita manual, exigida atualmente pelos sistemas de admissão em universidades, concursos públicos e muitos empregos no Brasil. E esse cenário não deve mudar tão cedo.

"A PUC, por exemplo, tem 26 mil candidatos por ano. Será que teremos condições de fazer um vestibular totalmente informatizado, com um computador por aluno, levando em conta que não pode ser a máquina do próprio aluno?"

Mais importante é o registro pessoal, opinam educadores. "A letra é sua marca registrada, seu diferencial. É a prova de que você esteve aqui", diz Raquel Caruso, do EDAC. "Por que as pessoas pedem autógrafos dos seus ídolos ou uma dedicatória do autor no livro? E-mail? Eu posso pedir para a minha secretária escrever e assinar o meu nome." (DÉBORA YURI)

Outra adepta da moda de trocar pesados cadernos por um computador portátil é Marjorie Sterenberg, 16. "O meu laptop é como um caderno com todos os meus cadernos e com muito mais recursos. É mais prático anotar as aulas assim. Se você escreve errado, deleta, não precisa apagar ou riscar tudo", diz.

Marjorie admite que tem dificuldade para escrever à mão. "Eu estudava numa escola britânica onde todos os alunos tinham laptop desde a oitava série. Minha letra não é muito boa, não treinei caligrafia", conta ela, que sonha com provas digitalizadas e se preocupa com a redação do vestibular.

Rafael Elkabets, 16, só troca o computador pelo papel quando é obrigado. "No futuro, vou precisar mais do computador do que de caligrafia. Mas eu sempre me esforço para fazer letras bonitinhas nas redações", diz.

Para a psicopedagoga Raquel Caruso, diretora da Edac (Equipe de Diagnóstico e Atendimento Clínico), o computador ajuda a camuflar falhas.
"Algumas crianças têm dificuldade na escrita manual e, quando conhecem o computador, esses problemas desaparecem. É preciso ter uma escrita que seja compreensível para os outros. Depois que isso estiver sedimentado, pode-se usar o computador sempre."

Essa geração não escreve menos, ao contrário -só não escreve mais à mão, compara Débora Vaz, diretora da Escola Castenheiras. "O [escritor] Mário Prata falou uma vez que essa geração escreve muito mais do que as anteriores. No meu tempo, era impensável um jovem ficar quatro horas seguidas lendo e escrevendo."
(Folha de São Paulo, 23/03/2009, Caderno Folhateen)

vestibular nacional unificado

O ATUAL FORMATO DO VESTIBULAR NO BRASIL PRECISA SER MODIFICADO?

SIM

A racionalidade da unificação

REYNALDO FERNANDES
AS PRINCIPAIS universidades requeriam que seus futuros alunos passassem por um exame de seleção. Por demanda de seus dirigentes e devido à dificuldade dos estudantes para se preparar para diferentes provas, criou-se uma comissão para realizar um único exame de admissão. Esse fato ocorreu nos EUA, no ano de 1900, quando surgiu o College Entrance Examination Board.

Hoje, praticamente todos os países desenvolvidos têm um exame nacional que serve para as universidades realizarem a seleção de alunos. A prática de exames de admissão descentralizados é peculiaridade brasileira. Exames descentralizados são ineficientes por limitar o número de instituições a que um estudante pode concorrer. Hoje é difícil pleitear uma vaga numa universidade distante. Na presença de um exame centralizado, o estudante poderia realizar a prova em sua cidade e se candidatar para qualquer universidade do país.
Mas a dificuldade logística para os estudantes não é o único inconveniente dos vestibulares.
O objetivo das boas universidades é selecionar os candidatos mais promissores. Assim, elas precisam encontrar indicadores que as auxiliem na tarefa de prever o desempenho acadêmico dos candidatos. Os exames de seleção têm essa função, mas acabam por interferir no currículo do ensino médio. É muito difícil para dirigentes educacionais adotar um currículo que, embora considerem o mais apropriado, reduza a probabilidade de seus estudantes de ingressar numa boa universidade.

No Brasil, os vestibulares convergiram para um formato padrão: baseiam-se no acúmulo de conteúdos, exigindo dos estudantes um conhecimento enciclopédico e com ênfase exagerada na memorização. As escolas acabam por se preocupar mais em cobrir os conteúdos exigidos pelos vestibulares do que em aprofundar e consolidar os conhecimentos e habilidades mais fundamentais. O resultado é tornar a escola desinteressante para muitos estudantes. Como os vestibulares chegaram a esse formato não é fácil explicar, mas, uma vez nele, pode ser difícil sair. Elaboradores dos vestibulares têm pouco incentivo para alterá-los de forma isolada. Se os estudantes se preparam para um tipo de prova, a universidade que adota outro tipo pode perder candidatos.

Isso ajuda a explicar por que os vestibulares não mudam, apesar de as críticas serem generalizadas. A proposta do MEC é a de haver um exame nacional para seleção de candidatos às universidades. O Enem já cumpre, ao menos em parte, essa finalidade. Ele é usado por diversas instituições de ensino superior como critério de seleção, parcial ou exclusivo, e é obrigatório para se inscrever no ProUni (Programa Universidade para Todos).

O Enem possui a vantagem de não exigir excesso de memorização e se concentrar em aspectos fundamentais, como a construção de argumentações consistentes e solução de problemas. Mas, ainda que busque aferir habilidades importantes, o Enem acaba por se relacionar menos diretamente com o saber escolar. O desempenho dos participantes nesse tipo de prova dificulta discriminar bons alunos de alunos excelentes, o que pode ser necessário para a seleção nos cursos de alta demanda. Tal característica faz com que muitas universidades resistam a utilizar o Enem como critério exclusivo de seleção. Por não abordar conteúdos de disciplinas específicas, o Enem também falha em organizar o currículo do ensino médio.

A proposta é modificar o Enem para incluir mais conteúdo escolar e possibilitar a separação de alunos com diversos níveis de proficiência. O exame seria algo entre o atual Enem e os vestibulares, a exemplo do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), mas com questões que permitam discriminar bons estudantes de estudantes ainda mais preparados.

Isso ajudaria a orientar o currículo do ensino médio e possibilitaria um critério mais racional de seleção de candidatos para as universidades. A ideia, ainda, é caminhar para um sistema de seleção mais parecido com o do resto do mundo. Nesse caso específico, nossa peculiaridade se aproxima de uma anomalia.

REYNALDO FERNANDES, professor titular do Departamento de Economia da USP em Ribeirão Preto, é presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação.

NÃO

Vestibular como anomalia?
CARLOS EDUARDO BINDI

O CONSENSO sobre a educação pública básica, oferecida para a maior parte da população de nosso país, é que ela está longe de ter a qualidade que deveria ter. Enquanto isso, o ensino superior público vai em sentido oposto e continua atraindo milhares de estudantes, retendo regularmente os mais preparados. Entre esses dois (des)níveis de ensino fica o vestibular.

Centenas de milhares de estudantes, a cada ano, procuram -por meio do vestibular- um lugar entre as melhores vagas oferecidas. Com o poder de recusar, por vezes, mais de 95% dos inscritos e de proporcionar a poucos o privilégio de ter uma educação superior gratuita e de qualidade, os exames vestibulares ficam sob luzes intensas dos veículos de comunicação -sobretudo entre dezembro e março.

Assim, embora não seja propriamente um processo de natureza educacional, o vestibular se torna o mais visível e comentado elemento do sistema de ensino. Por causa disso, muito se fala sobre as características dos vestibulares, algumas reais, outras apenas mitológicas. O problema é que, prejudicando a qualidade dos debates e decisões, em muitos setores as características míticas ainda predominam. Apenas para ficar nos mitos mais comuns sobre o vestibular, temos o seguinte trio.
1) As questões de múltipla opção não selecionam pelo conhecimento, pois podem ser respondidas com dicas e truques ou sorte.

2) O vestibular atual pede conhecimentos desnecessários que praticamente só exigem memorização. Os mitos um e dois levam ao mito três: Escolas de ensino médio e cursinhos, pela influência malévola do vestibular, oferecem, no lugar de conhecimentos, dicas, truques e "decorebas" para seus alunos terem sucesso. Cada um desses mitos não resiste ao confronto com a realidade da seleção realizada pelos grandes vestibulares. Mas são muito bem-sucedidos em reuniões político-acadêmicas que não se embasam em estudos sérios.

Nos vestibulares de medicina da Fuvest, Unicamp, Unifesp, Unesp e UFSCar, que têm praticamente os mesmos 10 mil candidatos, encontramos invariavelmente a coincidência dos aprovados. Certamente isso não se deve aos aprovados terem sido treinados com truques e dicas para cada um desses exames. Eles mostraram, isto sim, firmes conhecimentos básicos em todas essas avaliações a que foram submetidos -tivessem a forma de testes ou de questões analíticas.

O vestibular é uma das instituições de maior credibilidade em nosso país. Ao longo do tempo, milhões de estudantes -e não é força de expressão- têm se submetido a esses exames de seleção sem obter sucesso, mas sem questionar a lisura e a transparência do processo que os eliminou.

O estudante da escola pública de ensino médio nunca questiona o vestibular, alegando ser ele ilícito. Ele reclama é do fato de não ter sido aprovado porque não teve acesso ao conhecimento que deveria ter sido proporcionado a ele. Por isso, mudanças nos vestibulares não devem ser aplaudidas por serem mudanças. É fácil acusar o vestibular de problemas que não são atinentes a ele. É fácil valer-se de mitos de trânsito comum para ver valor em qualquer mudança. Ao contrário do que diz o editorial desta Folha de 23 de março, o vestibular não deve ser visto como anomalia. A má qualidade da educação básica pública, sim.

Quanto ao ensino particular, pode-se dizer com certeza que não está sofrendo pressão para atender exigências absurdas ou indevidas do vestibular. O que o vestibular atual passa é a necessidade de uma formação ampla em ciências e humanidades -que não seja apenas blablablá superficial. E sobra, sim, tempo para a escola incluir seus valores.

Quanto a valores, o vestibular tem outro grande mérito: o de passar aos jovens a ideia de que, no Brasil, existem processos seletivos sérios e respeitados. Isso pode não ser grande coisa em países escandinavos. Mas, em nosso país, é algo muito, muitíssimo raro. O vestibular não precisa ser atacado. Precisa ser preservado.

CARLOS EDUARDO BINDI, 61, educador, é diretor do Etapa Ensino e Cultura.
(Folha de São Paulo, 28/03/2009, pág. A3)

segunda-feira, 23 de março de 2009

TEMA DA SEMANA 23/03/2009

TEMA DE REDAÇÃO 23/03/2009

A partir da leitura do texto seguinte e de suas reflexões e experiências, desenvolva uma dissertação sobre o tema:

Vestibular nacional - deve-se manter como está ou unificar os processos seletivos?


Vestibular nacional
O MINISTRO da Educação, Fernando Haddad, pôs na praça uma ideia sobre vestibulares federais -sua unificação- que poderá conduzir a mudança profunda nos processos seletivos para ingresso nas universidades nacionais.

O vestibular representa uma típica anomalia acadêmica brasileira, que muito tem contribuído para deformar o ensino médio. Escolas secundárias sucumbem ao imperativo de treinar alunos para passar no exame, com ênfase em técnicas de memorização. Descuidam, assim, de transmitir-lhes o conhecimento necessário para viver e sobreviver no mundo contemporâneo, da esfera da cultura à do trabalho.

Qualquer iniciativa para subverter esse estado de coisas deve ser saudada e escrutinada com lupa, mesmo no estado embrionário em que foi apresentada a reitores das federais.

Candidatos às 227 mil vagas oferecidas anualmente pelas universidades do MEC, hoje, não têm como concorrer em mais de uma federal, pois os exames se realizam na mesma época. O conceito posto em discussão é que passem a concorrer simultaneamente em todas as unidades, sem sair de sua região.

O novo exame teria duas fases, como já praticam muitas instituições de ensino superior. Em lugar dos habituais testes de múltipla escolha, porém, a primeira seleção seria baseada de maneira exclusiva no Enem.

O que está deflagrando debate entre reitores e educadores é a segunda fase. Não há sombra de consenso ainda quanto a fazer uma só prova, com as mesmas questões dissertativas.

Alguns dirigentes das federais prefeririam manter controle direto sobre a etapa final da seleção, em nome da autonomia universitária, um princípio que não deveria ser atropelado. Há quem advogue usar só o Enem e parar por aí. Um terceiro grupo aceita a prova nacional, mas sem adesão obrigatória por todas as universidades federais.

Segundo o Ministério da Educação, há, contudo, concordância geral com o princípio da competição nacional pelas vagas de cada unidade. Se implantada, aumentaria de forma substancial a mobilidade de estudantes pelo país, contribuindo para que cada universidade federal tenha a chance de preencher suas vagas com os melhores candidatos.
(Fonte: Folha de São Paulo, 23/03/2009, pág. A2, Editorial)

segunda-feira, 16 de março de 2009

TEMA DA SEMANA 16/03/2009

O QUE NOS FAZ SERMOS HUMANOS?
Será a nossa capacidade de tentar tornar nossos sonhos realidade? Ou a nossa capacidade de amar?

Com base no texto seguinte, adaptado do Caderno Mais!, da Folha de São Paulo, de 15/03/2009, pág. 9 e em suas experiências de vida, desenvolva o tema proposto.

“A ficção científica, quando bem feita, tem o poder de nos remeter a uma reflexão sobre a condição humana; o que somos, como vivemos, por que existimos.

No filme "Inteligência Artificial", de Steven Spielberg , a grande revolução que ocorre na indústria robótica se dá quando o cientista-gênio (William Hurt no papel do Prof. Hobby), consegue programar o amor no robô-menino: com uma combinação de sete palavras, como num encanto mágico ou cabalístico, o robô passa a amar a sua mãe completa e totalmente. À parte os seus circuitos internos, ele passa a agir e sentir como um ser humano.

Além da busca do robô por sua humanidade, o filme questiona o outro lado da equação: será que nós estamos prontos para amar máquinas?
Apesar de estarmos longe de criar máquinas inteligentes e, mais ainda, máquinas capazes de amar, podemos refletir sobre essas possibilidades. Podemos não. Devemos. O casamento da genética com a cibernética vai mudar o mundo. Com o passar das décadas, seremos cada vez menos carne e osso. Mas não por isso menos humanos.” (Marcelo Gleiser, “Robôs apaixonados”)

segunda-feira, 9 de março de 2009

tema da semana 09/03/2009

TEMA DE REDAÇÃO – 09/03/2009

O aborto deve ou não deve ser legalizado? Por quê?

Há muitos anos, as nações discutem questões científicas, éticas, morais e religiosas que envolvem o aborto. Ele é legalizado e feito de forma segura em vários países, mas é ilegal e visto como grave crime em outros. Muitas mulheres (de todas as classe sociais e religiões) já interromperam uma gravidez indesejada, com ou sem ajuda médica, com ou sem respaldo legal. Uma das principais discussões é se a legalização do aborto diminuiria uma gravíssima questão de saúde pública: as complicações pós-aborto, que são a terceira causa de morte entre mulheres em idade fértil. O que você acha? Por razões médicas ou por escolha pessoal da mulher, o aborto deve ou não ser legalizado?
Quando o aborto é legalizado

"(...). No Brasil, o aborto só é permitido em casos de estupro ou de alto risco para a mãe. A interrupção da gravidez de bebês anencéfalos continua proibida, mas muitas mães têm conseguido autorização judicial para fazer o aborto." [Folha de S. Paulo, 08/02/2009.]

Aborto e história
"O aborto foi legalizado pela primeira vez na União Soviética, em 1920, e depois no Japão. Logo após a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), o procedimento foi legalizado nos países controlados pela URSS e, a partir de 1967, em grande parte das democracias ocidentais. As razões apontadas para esta legalização foram o infanticídio, a mortalidade materna ligada à prática de aborto ilegal, os problemas psíquicos da mãe, as malformações do feto, os casos de estupro ou incesto, e a superpopulação de alguns países. No entanto, sua legalização é fonte de diversas polêmicas. Será que a legalizaçao conduzirá à banalização da sua prática, transformando-o num método contraceptivo? O aborto será um problema legal ou moral? É o embrião uma "pessoa em potência"? [?] As pessoas que são contra o aborto consideram-no, é claro, um crime religioso ou moral, e as que o aceitam dividem-se em relação ao momento em que se aborta e às circunstâncias que levam as mulheres a praticá-lo."

[Ana Freitas, para o blog Aborto: crime ou opção]
Uma história brasileira
Após desafiar a medicina e sobreviver por um ano, oito meses e doze dias, a menina Marcela de Jesus Ferreira morreu na sexta-feira. Ela nasceu sem cérebro, no dia 20 de novembro de 2006, em Patrocínio Paulista, a 413 quilômetros de São Paulo. [...] A maioria dos bebês que nascem com anencefalia (sem cérebro) consegue sobreviver por apenas algumas horas. Marcela, porém, não só viveu por mais de um ano, como vinha se desenvolvendo e até ganhou peso bem recentemente. [...].Quando completou nove meses de vida, Marcela passou a receber benefício assistencial do INSS de um salário-mínimo. [...] Passou a chamar a atenção do país sobretudo quando fez três meses, desafiando a ciência [...]. A menina acabou virando ícone do movimento antiaborto. "Minha decisão foi bastante clara. Jamais pensei em fazer isso", dissea mãe, Cacilda Galante Ferreira. [Diário de S.Paulo, 03/08/2008]

Outra história brasileira
Eu tinha 18 anos e um corpinho lindo, sobrancelhas grandes, cabelos compridos e escuros. Na minha primeira relação sexual fiquei grávida. Meus pais sempre foram muito severos (...). Contei para uma amiga, uma vizinha. Ela soube de um local onde uma mulher fazia aborto. Numa sala pequena, sem anestesia, sem medicamento nenhum, fiz a curetagem. A dor era tão intensa que ameacei gritar. Jamais vou esquecer-me daquela voz falando em tom alto e áspero para eu calar a boca. Voltei para casa e tive hemorragia por vários dias. Acabei em um hospital. Estava muito doente. Minha família nunca soube disso e foi ruim ter de esconder. Para ser mãe a gente tem de desejar ter um filho. Ele tem direito à vida, é verdade. Mas com amor dos pais, com condições para crescer com saúde e boa educação. Hoje tenho o Marcelo, a melhor coisa que me aconteceu. Estava casada e preparada para ter um filho.[Hebe Camargo, apresentadora de TV, revista Veja, 17-09-1997]
Observações

· Seu texto deve ser escrito em língua portuguesa;
· Não deve estar redigido em forma de poema (versos) ou narração;
· A redação deve ter no mínimo 200 palavras e no máximo 30 linhas escritas;
· Não deixe de dar um título a sua redação;
· Elaboração da Proposta
Profa. Dra. Márcia Lígia Guidin
Tendo como base as idéias apresentadas nos textos acima, os inscritos fizeram uma dissertação sobre o tema O aborto deve ou não deve ser legalizado? Por quê?
Fonte: www.uol.com.br em 09/03/2009, com adaptações.


quinta-feira, 5 de março de 2009

propaganda dirigida à criança

De almas e negócios
Publicidade dirigida às crianças vende um desejo a quem não tem os meios para realizá-lo
UMA CRIANÇA , de cerca de oito anos, não sabe dizer o nome da fruta -uma manga- que tem na mão. A menina de menos de sete anos abre o armário e conta seus pares de sapatos: são mais de 30. O garoto descreve seu celular: "Tem foto, MP3, é bem básico". E demonstra surpresa de a repórter perguntar se esse celular "bem básico" é seu primeiro: "Não, é o terceiro...".Essas são cenas de "Criança, a Alma do Negócio", documentário de Estella Renner que foi exibido na TV Cultura no dia 1º de janeiro deste ano, quando a emissora deixou de veicular propaganda dirigida às crianças no horário em que se concentra sua programação infantil (entre 8h e 19h20).Embora seja possível ver o filme de Estela Renner na internet (www.alana.org.br/CriancaConsumo/Biblioteca.aspx?v=8&pid=40), é pena que não volte à programação justamente hoje, Dia Internacional da Criança no Rádio e na Televisão. A Cultura exibe uma programação especial, mas seria oportuno reexibir o documentário, como forma de retomar uma discussão importante sobre crianças e mídia.Enquanto tramita no Congresso uma lei que, a exemplo do que ocorre em países desenvolvidos, pretende proibir publicidade dirigida diretamente às crianças, o mercado publicitário reage, ora deblaterando sobre "liberdade de expressão e censura", ora se antecipando à possível aprovação da lei no Congresso e tirando do ar, via o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária, o Conar, propagandas que foram "longe demais".O problema é que, como se vê em "Criança, a Alma do Negócio" ou observando uma criança diante da TV, toda publicidade vai longe demais, pois parte de um princípio perverso -vende-se um desejo para quem não tem os meios, nem a autonomia para realizá-lo. É antieducativa por excelência, a não ser que se considere, a sério, a possibilidade de o adestramento para o consumo substituir definitivamente a educação. E aí durma-se com um barulho desses.Quanto à liberdade de expressão, vale citar artigo de duas juristas, Flávia Piovesan e Tamara Amoroso Gonçalves, publicado aqui mesmo na Folha, em 16/2, que põe um ponto final na tibieza dessa argumentação: "(...) Não há que confundir a publicidade e a liberdade de expressão. (...) Trata-se de um direito [a liberdade de expressão] assegurado às pessoas físicas, abrangendo a livre manifestação do pensamento político, filosófico, religioso ou artístico. O alcance de tal direito não compreende a publicidade -atividade que utiliza meios artísticos visando essencialmente a venda de produtos".Texto Anterior: Novelas da semanaPróximo Texto: Crítica: Capitão Nascimento é uma ruína ambulanteÍndice
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proibição de comunicação mercadológica dirigida à criança

Restringir para proteger
FLÁVIA PIOVESAN e TAMARA AMOROSO GONÇALVES
Qual seria o regime mais adequado à proteção dos direitos das crianças? Seria razoável a imposição de limites à publicidade?
O CONAR (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária) está cada vez mais rigoroso com relação à fiscalização da propaganda infantil. Se em 2007 sete comerciais foram suspensos pelo órgão, em 2008 o número foi para 17.Qual seria o regime mais adequado à proteção dos direitos das crianças? Seria razoável a imposição de limites à publicidade infantil? Isso significaria uma restrição arbitrária à liberdade de comércio? Como equilibrar os direitos das crianças com a liberdade empresarial?O tema ganha especial destaque no Legislativo, a partir de projeto de lei que determina a proibição de qualquer comunicação mercadológica destinada a crianças, aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara em 2008 e sob a apreciação da Comissão de Desenvolvimento Econômico, cujo parecer do relator defende ser a publicidade uma "atividade virtuosa, e não viciosa".De acordo com o projeto, entende-se por comunicação mercadológica: "Toda e qualquer atividade de comunicação comercial para a divulgação de produtos e serviços, independentemente do suporte, da mídia ou do meio utilizado", o que abrange "a própria publicidade, anúncios impressos, comerciais televisivos, "spots" de rádio, "banners" e "sites" na internet, embalagens, promoções, "merchandising" e disposição dos produtos nos pontos-de-venda".A comunicação mercadológica dirigida às crianças é aquela que faz uso de cenários fantasiosos, cores, músicas, personagens infantis e crianças modelo protagonizando os filmes publicitários. Pesquisas comprovam o impacto da propaganda endereçada à criança: contribui para a obesidade infantil (e outros distúrbios alimentares e doenças associadas), a erotização precoce, o estresse familiar e a violência, entre outros.Na maioria dos países desenvolvidos e com forte tradição democrática -como Suécia, Inglaterra, Alemanha-, a restrição à publicidade que se dirige às crianças não contou com a resistência das empresas. Nos EUA e na Europa, as empresas multinacionais têm concordado com essa política de "autolimitação", comprometendo-se a restringir significativamente a publicidade destinada às crianças.O mesmo não tem ocorrido no Brasil. No caso brasileiro, qualquer iniciativa de restrição e limitação suscita acirradas manifestações por parte do setor empresarial, sob o argumento de que tais propostas constituiriam atos de censura ou cerceamento da liberdade de expressão.Não bastando a duplicidade de políticas empresariais adotadas em países desenvolvidos e em desenvolvimento, não há que confundir a publicidade e a liberdade de expressão.A liberdade de expressão é direito consagrado no âmbito internacional e interno, enunciado em instrumentos de proteção de direitos humanos. Trata-se de um direito assegurado às pessoas físicas, abrangendo a livre manifestação do pensamento político, filosófico, religioso ou artístico. O alcance de tal direito não compreende a publicidade -atividade que utiliza meios artísticos visando essencialmente à venda de produtos.Diferentemente de reportagens jornalísticas, veiculadas nos mais diversos meios de comunicação, a publicidade necessita adquirir um espaço na mídia para se alojar. A sua lógica é a mercantil, orientada pela equação de compra e venda de produtos.Os parâmetros internacionais e constitucionais endossam a absoluta prevalência dos interesses da criança, seu interesse superior e a garantia de sua proteção integral, na qualidade de sujeito de direito em peculiar condição de desenvolvimento.Nesse sentido, destacam-se a Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança, a Constituição do Brasil de 1988 e o ECA. Ademais, organismos internacionais, como a Organização Mundial da Saúde e o Comitê Permanente de Nutrição, reconhecem que a publicidade tem um papel central no desencadeamento de problemas alimentares, como a obesidade infantil.Como a criança encontra-se em processo de desenvolvimento biopsicológico, não tem o discernimento necessário para compreender o caráter da publicidade, o que torna seu direcionamento às crianças abusivo e, por conseguinte, ilegal.O clamor é o mesmo: a proteção da infância merece prevalecer ante o ilimitado exercício da atividade comercial concernente à comunicação mercadológica destinada às crianças.Na agenda brasileira, emergencial é disciplinar o exercício da atividade publicitária. Restringir a publicidade endereçada às crianças não é ato de censura e tampouco ofensa à liberdade de expressão. É imperativo ético na defesa e proteção à infância.
FLÁVIA PIOVESAN , doutora em direito constitucional e direitos humanos e professora da PUC-SP, PUC-PR e Universidade Pablo de Olavide (Sevilha, Espanha), é procuradora do Estado de São Paulo e membro do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana. TAMARA AMOROSO GONÇALVES é advogada e mestranda em direitos humanos pela USP.Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências

segunda-feira, 2 de março de 2009

TEM DA SEMANA 1º DE MARÇO DE 2009

TEMA DA SEMANA 1º DE MARÇO DE 2009

Você é a favor de se proibir a veiculação de propaganda dirigida a crianças?

Referências:
Folha de São Paulo, 1º de março de 2009, Caderno Ilustrada, pág. E6.
Folha de São Paulo, 16 de fevereiro, de 2009, Caderno A, Tendências e Debates, pág. A3.